Termos e Condições de Uso
Revisão: 21/03/2021
A VUCAM o convida a visitar o seu Portal e informa os Termos e Condições de Uso para a utilização do mesmo. Consideramos que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.
Todo o conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a VUCAM.
Termos de Uso: regras estabelecidas para a utilização do site da VUCAM.
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do site e dos links que estão disponíveis.
Site: designa o endereço www.vucam.com.br.
Cadastro de usuário: são os dados pessoais fornecidos pelo usuário, no qual, a veracidade é de sua total responsabilidade.
Termos de uso e sua aceitação
Para usar o site da VUCAM, o usuário deverá ler previamente e expressar a sua concordância com os presentes Termos e Condições de Uso, Aviso de Privacidade e outros Termos Específicos eventualmente aplicáveis (nas versões em que se encontrarem publicadas), por meio do acesso e/ou da utilização, eventuais ou continuados, do site pelo usuário, ficando desde já claro para o usuário que o seu acesso e/ou utilização do site configurarão a sua aceitação dos Termos e Condições de Uso do site.
Não serão permitidos o acesso e/ou a utilização do site por parte do usuário caso este não aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Uso, hipótese em que o usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização do site. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no site.
Caso algum conteúdo ou serviço disponibilizado no site pela VUCAM esteja submetido a regulamentação específica, fica desde já esclarecido ao usuário que tal regulamentação poderá substituir, completar e/ou alterar o presente documento, por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva. Avisos ou instruções publicados neste site devem ser entendidos como complementos aos presentes Termos de Uso, devendo o usuário observá-los e respeitá-los integralmente.
A VUCAM se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, estes Termos e Condições de Uso, cabendo ao usuário, entretanto, a sua leitura toda vez que for utilizar e/ou acessar o site.
Condições de acesso e utilização do site
Do usuário
Utilização do site e de seus conteúdos sob a exclusiva responsabilidade do usuário.
O usuário reconhece e aceita voluntariamente que o uso do site e dos conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
A VUCAM não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do site, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a VUCAM não garante que os usuários utilizem o site em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.
A VUCAM não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do site e dos seus serviços na forma acima descrita.
O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a VUCAM possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.
Utilização do site e dos seus conteúdos
A VUCAM disponibiliza o acesso ao site aos usuários de forma gratuita. Para o acesso e/ou utilização gerais do site não se requer a inscrição e/ou registro do usuário. Entretanto, para acessar determinados conteúdos e informações do site, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como login e senha).
O usuário compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes Termos de Uso, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o site e seus conteúdos de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do site e dos seus conteúdos.
O usuário concorda e se compromete a não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do site, de seus servidores e ainda de redes conectadas ao site; também se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os conteúdos do site, salvo quando expressamente autorizado pela VUCAM.
O usuário deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do site ou dos conteúdos, inclusive de marca, empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do site.
O usuário deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de internet.
Utilização de links
A VUCAM coloca à disposição dos usuários “links” que permitem ao usuário ter acesso a páginas de Internet ou sites pertencentes a terceiros, com o fim de facilitar o acesso a informações ao usuário. Entretanto, a VUCAM não controla tais páginas ou sites e por isso não garante e em nenhuma hipótese assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes das citadas páginas ou de site linkados.
Os resultados da ferramenta de busca de informações e conteúdos do site são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a VUCAM não pode controlar e de fato não controla tais resultados.
Utilização de hiperlinks
O usuário e/ou as pessoas que pretenderem estabelecer um hiperlink entre o seu site ou página e qualquer uma das páginas do site ou dos seus conteúdos deverão, necessariamente, observar as condições seguintes:
O hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus conteúdos, vedada a sua reprodução sob qualquer forma; não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o site e os seus conteúdos e não poderá ser indicado ou dado a entender que a VUCAM tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hiperlink; excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à VUCAM; da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao site ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes; o estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de relações ou vínculos entre a VUCAM e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela VUCAM dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.
Privacidade e segurança do site e dos seus conteúdos
A VUCAM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os usuários fazem do site ou de seus conteúdos.
Informações coletadas – finalidade, atualização ou mudança de perfil e forma de utilização
A VUCAM disponibilizará áreas no Site para que o usuário forneça dados pessoais seus que serão tratados por meios automatizados em conformidade com a legislação em vigor e o Aviso de Privacidade do Site. O usuário concorda e declara que as informações fornecidas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter tais informações atualizadas. O usuário responderá por informações falsas ou incorretas fornecidas a VUCAM que vierem a causar dano ou prejuízo à VUCAM ou a quaisquer terceiros. Apesar da VUCAM adotar os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, o usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis.
O usuário compreende e concorda que será responsável por manter a confidencialidade da senha associada ao seu login para acessar determinados conteúdos e informações do site, responsabilizando-se exclusivamente perante a VUCAM por todas as atividades que ocorram com a sua conta e a sua senha. Na eventualidade de tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou conta, o usuário se compromete a notificar imediatamente a VUCAM.
Caso o usuário necessite obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal para poder acessar e/ou utilizar o site, deverá obtê-la com quem de direito, tornando-se tais autorizantes plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo usuário autorizado, assim como quanto aos conteúdos acessados e/ou utilizados por ele.
Todas as informações no que diz respeito à proteção da privacidade do usuário e às práticas de proteção de dados adotadas pela VUCAM encontram-se no Aviso de Privacidade do Site, estando o usuário de acordo com as práticas de proteção de dados utilizadas, bem como com o Aviso de Privacidade do Site.
Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados nos conteúdos
A VUCAM não garante a ausência de vírus nos conteúdos do Site, nos serviços de terceiros ou em outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático do usuário (software e hardware) ou nos arquivos ou documentos eletrônicos armazenados. A VUCAM, dessa forma, se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza daí decorrentes. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido segundo o critério do próprio usuário, por sua conta e risco, sendo o usuário o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
A VUCAM SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.
Confiabilidade e utilidade do site e dos seus conteúdos
A VUCAM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:
Da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao Site ou aos seus conteúdos; da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao Site ou aos conteúdos; da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo Site ou seus conteúdos; da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do Site ou dos seus conteúdos; da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus conteúdos.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculados no Site são de única e exclusiva titularidade da VUCAM ou de seus parceiros. A simples utilização do Site não concede ao usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
Todas as informações contidas neste Site são protegidas por direitos de autor e de propriedade intelectual detidos pela VUCAM ou pelos seus parceiros ou associados. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, difundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito da VUCAM ou de seus parceiros.
Exclusão de garantias e de responsabilidade – exatidão, extensão, atualidade, disponibilidade, utilidade e falibilidade
A VUCAM não garante a exatidão, a extensão e atualidade dos conteúdos. Também não garante a atualidade, disponibilidade, utilidade ou a infalibilidade do Site e/ou do conteúdo do Site, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza daí decorrentes.
Além disso, a VUCAM se exime, ainda, de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site.
O usuário concorda expressamente que a utilização e/ou o acesso ao conteúdo do Site é realizado por sua total conta e risco, compreendendo que os conteúdos do Site são disponibilizados na forma em que se encontram e de acordo com a disponibilidade, não garantindo a VUCAM que eles estão atualizados ou completos, nem que o seu uso atenderá aos requisitos do usuário.
Por questões estritamente técnicas e operacionais, a VUCAM não pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Site. A VUCAM poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do Site, mas nunca poderá garantir que o seu uso será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros, e que qualquer defeito existente no Site será corrigido.
A VUCAM SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM OCORRER EM VIRTUDE DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO SITE OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
Utilização do site, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários
A VUCAM não garante que os usuários usem o Site, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, com estes Termos e Condições de Uso respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
A VUCAM não garante a legalidade, a veracidade ou a confiabilidade de conteúdos publicados ou postados por terceiros no Site, nem se responsabiliza por comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados por terceiros no Site, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente aos respectivos autores.
Inexistência de licenciamento
A VUCAM não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site ou seus conteúdos.
Ao acessar o site da VUCAM, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.
Recusa e retirada do acesso ao site e/ou aos seus conteúdos
A VUCAM se reserva o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia, por sua iniciativa ou de terceiro, recusar ou retirar o acesso ao Site e de seus Conteúdos, do usuário que descumprir estes Termos e Condições de Uso.
Duração e finalização
A publicação do site dos seus conteúdos tem duração indefinida. A VUCAM, no entanto, se reserva ao direito a qualquer momento, e sem aviso prévio, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do Site e de seus conteúdos. Ao navegar neste site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este site.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes destes Termos de Uso fica eleito desde já, que os usuários deste site se submetem Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir.
Uso de Cookies
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